Apesar de ser uma sexta-feira de Carnaval, o Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal recebeu uma sessão solene, proposta pelo deputado Raimundo Ribeiro (PSDB), para celebrar o dia do Perito Papiloscopista (05 de fevereiro). A Asbrapp além de organizar a sessão, trouxe números da categoria, apresentou um panorama das atividades no DF, dialogou com a comissão de aprovados no último concurso para Perito Papiloscopista, cujo edital foi lançado em dezembro de 2014, e ainda, aproveitou a oportunidade e lançou a campanha "Bebê Cidadão".

Por Marcos Linhares (Ascom/ASBRAPP)
O que se havia no ar, além do clima de comemoração, era o fato de se falar sobre a importância dos laudos dos peritos papiloscopistas, que dão substância aos inquéritos policiais e contribuem para pegar criminosos e salvar inocentes. De acordo com dados da Policia Civil do DF (PCDF), foram emitidos aproximadamente 1700 laudos por esses profissionais no ano passado, o que mostra o comprometimento da categoria para com o trabalho.

Além do deputado proponente (que presidiu a sessão), a mesa recebeu a presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa (CCJ), Sandra Faraj (SD), a delegada Sandra Gomes Melo, Chefe de Gabinete, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do DF (SSP/DF), Emilson Pereira, corregedor geral da PCDF; Fransbert Rodrigues Bijos, diretor-adjunto do II-DF e Nilton Pfeifer, vice-presidente da Federação Nacional dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação (Fenappi). A deputada federal Erika Kokay (PT) compôs a mesa posteriormente.

Messa da Sessão Solene que homenageou os Peritos Papiloscopistas da Polícia Civil do Distrito Federal. 
Câmara Legislativa

O deputado Raimundo Ribeiro (PSDB) abriu os trabalhos citando que só no "Na Hora" há a necessidade de contratação de mais 22 peritos papiloscopistas. Disse isso, citando a presença do atual subsecretário de Modernização e Atendimento ao Cidadão da Secretaria de Justiça, Saulo Diniz. Dito isso, Ribeiro discorreu rapidamente da importância do trabalho de protagonismo e qualidade levado a cabo nos bastidores, da perícia papiloscópica brasiliense.

Sem querer entrar no mérito do trabalhos dos peritos brasiliense, "por já serem reconhecidos até internacionalmente", o parlamentar falou sobre duas indicações que fez ao GDF no sentido de ajudar não só a categoria mas também a Polícia Civil como um todo. 

Ribeiro também afirmou já ter falado com o o Chefe de Estado da Casa Civil do DF, Sérgio Sampaio, e que o processo está sendo conduzido para que suas Indicações retornem para a Casa por meio de Projetos de Lei específicos que possam ser encaminhados na celeridade devida e que, tão logo seja possível, distorções possam ser corrigidas, com base legal, em relação aos peritos papiloscopistas. 

A deputada Sandra Faraj (SD) salientou a qualidade dos trabalhos da perícia papiloscópica e disse que ficou satisfeita ao saber, por meio da categoria no ano passado, que o trabalho vai além da emissão das carteiras de identidade e passa por áreas importantes, que ajudam inclusive a localizar pessoas. Ela colocou-se à disposição para as demandas necessárias na CCJ.

Congresso Nacional
A deputada federal Erika Kokay (PT), entre outros pontos, abordou a questão da criação do REGISTRO CIVIL NACIONAL (RCN), com sendo um desrespeito às prerrogativas dos profissionais de identificação humana. "Vocês tem que bater no peito e dizer" 'Nos respeitem, somos peritos papiloscopistas. Nós enfrentamos o crime, ajudamos a resolver a autoria dos casos, nós devolvemos cidadania e damos respostas aos problemas que nos são postos', afirmou a parlamentar que se colocou, como já o fez em outras ocasiões, à disposição da categoria no Congresso Nacional.

GDF
A delegada Sandra Gomes Melo, Chefe de Gabinete, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do DF, representou a titular da pasta, Márcia de Alencar Araújo. Em sua fala, Melo também enfatizou a importância da polícia técnica e, em especial, da perícia papiloscópica. Em meio às especialidades, ela focou na sensibilidade dos profissionais responsáveis pelos retratos falados. "O perito papiloscopista que cuida dessa área, além dos conhecimentos técnicos, tem que te muita sensibilidade para lidar com a emoção das testemunhas e vítimas', disse. Em relação às demandas da categoria, ela disse que, em breve, a nova Secretaria da Pasta, chamará a Asbrapp para uma reunião.

Já o corregedor geral da Polícia Civil do DF (PCDF), Emilson Pereira, que representou o diretor-geral do órgão, Eric Sebba, afimou que a Direção do órgão esté sempre aberta a ouvir os peritos papiloscopistas.

Sinpol

Para o presidente do Sinpol-DF, Rodrigo Franco, o Gaúcho, tudo está muito bonito, mas faltam ações que possam ir além de palavras e promessas. Gaúcho disse que a qualidade no trabalhos dos colegas papiloscopistas é reconhecida pelo Sinpol-DF como perícia oficial mas os gestores das diversas cadeiras, como a própria direção da PCDF e da SSP/DF tem que dar passos mais concretos para o reconhecimento de direito do que já ocorre de fato. "“Em 2015, cobramos aqui, e um ano depois não houve avanços nesse sentido. Hoje, trazemos o pleito de novo para os gestores, cobrando, que esse reconhecimento parta da própria instituição”, afirmou.

Peritos Papiloscopistas aposentados são homenageados em Sessão Solene na Câmara Legislativa do DF.

O presidente do Sinpol/DF embargou a voz ao falar sobre o desânimo, o pessimismo, a tristeza e o a mudança do sonho de grande parte dos policiais civis no DF de tempos para cá. "Quando entrei, tinhamos orgulho... Hoje, muitos de nós sofrem, morrem e contam o tempo para se aposentar. Alguns se suicidam, outros adoecem. E isso é muito duro. Nossos gestores tem que nos respeitar. Doamos nossas vidas e precisamos de respeito para recobrar nossa sofrida auto estima. E os peritos papiloscopistas estão nesse barco conosco", disse.

Gaúcho também alegou a polícia tem feito a parte que lhe cabe. Apesar disso, segundo ele, aumenta a sensação de insegurança e impunidade por causas várias, alheias à vontade dos policiais. 

Asbrapp

O presidente da Asbrapp, Rodrigo Meneses, começou sua fala abordando a qualidade do trabalho desempenhado pela categoria e com o consequente reconhecimento nacional e internacional dos trabalhos desenvolvidos pelos colegas do DF. 

Ciência

Meneses citou a constante parceria dos peritos papiloscopistas (que tem se dedicado a estudos e pesquisas acadêmicas) com a UnB e que tem rendido publicações em revistas de científicas internacionais, como a mais recente delas, no periódico mais respeitado de ciência forense do mundo, o Forensic Science International." “Além de ajudarmos as estatísticas elevadas na elucidação de crimes, nós, peritos papiloscopistas do DF. também contribuímos significativamente para a produção de ciência na área. No Instituto de Identificação faz-se ciência”, revelou.

Depois, Meneses apontou que o não reconhecimento, até agora, dos papiloscopistas do DF como peritos, e peritos oficiais, é algo incompreensível. “Contribuímos de maneira decisiva para o trabalho de investigação da instituição. Não há hierarquia entre laudos, por isso a necessidade da isonomia dentro da Polícia Técnica”, pontuou.

Quadro insuficiente

O presidente da Asbrapp falou do quadro altamente desfalcado da perícia papiloscópica no momento e deu números: "Do total de 360 peritos, hoje só temos 197 em atividade, e estão previstas 53 aposentadorias até dezembro deste ano e mais de 40 até o final do ano que vem. Temo que o Concurso realizado recentemente que só prevê a convocação de 157, não atenda a total necessidade de nossa área. Por isso, falaremos com a Comissão de Seleção para quer não percam a chance de chamar o número necessário. Temos que aproveitar esse concurso. Depois, só daqui a dez anos", advertiu e citou a presença da Comissão dos aprovados.

O presidente da ASBRAPP, Rodrigo Meneses, o Presidente do SINPOL-DF. Rodrigo Gaúcho e o Vice Presidente da FENAPPI, Nilton Pfeifer, conversaram com a Comissão de aprovados no Concurso de Perito Papiloscopista.

Campanha de Identificação de Recém-nascidos

Rodrigo Meneses aproveitou a solenidade e como a representante da SSP/DF falou que vivemos um tempo em busca de cidadania na segurança pública, e lançou a campanha ¨Bebê Cidadão". Meneses explicou que a Biometria de Neonatos (recém-nascidos) é feita na sala de parto, logo os dados biométricos do bebê são imediatamente vinculados aos da mãe. ¨Um dispositivo fotográfico acoplado a uma tela de vidro funciona como um scanner e capta as impressões da epiderme dos pés do bebê com imagem de altíssima resolução. Essa imagem passa a integrar o banco de dados do Instituto de identificação, vinculando aos dados civis e biométricos da mãe¨, esclareceu

¨Nossa meta é que a campanha alerte a sociedade e o poder público para a iniciativa. Brasília é referência nacional na ciência papiloscópica, com corpo técnico qualificado de mestres e doutores. Além de todos os benefícios sociais, também podemos contribuir com inovações do ponto de vista técnico¨, defendeu Rodrigo Meneses.

Federação

O vice-presidente da Federação Nacional dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação (Fenappi) e ex-presidente da Asbrapp, Nilton Pfeifer, aproveitou a fala do presidente do Sinpol-DF e questionou sobre isonomia na perícia oficial. "Peço apoio ao gaúcho nessa batalha". Também comentou sobre dispositivos na legislação federal que precisam ser alterados.

Profa. Dra. Selma Kuckelhaus

Uma das inscritas para falar, a Professora Dra. Selma Kuckelhaus atua nas seguintes linhas de pesquisa: "Aplicações Biológicas de Substâncias Bioativas", "A Morfologia Aplicada à Reparação Tecidual e "A Morfologia Aplicada às Ciências Forenses". Ela argumentou que o trabalho que vem sendo desenvolvido entre a UnB e os peritos papiloscopistas do DF é de altíssimo nível técnico-científico e que tem rendido grandes frutos. "É uma insanidade não os reconhecerem como peritos oficiais já que desempenham função técnica de excelência. Nosso projetos em conjunto tem gerado resultados maravilhosos e, até mesmo, quebrado paradigmas em relação a identificação humana. Não é a toa que vários de vocês tem se tonados mestres e doutores. Para nós da UnB vocês já são peritos oficiais", declarou.

Homenagem

Para homenagear os profissionais que fizeram serviços singulares para a comunidade assim como para o bom nome da categoria, foi feito um tributo especial a alguns peritos papiloscopistas aposentados. Foram entregues placas para agradecer pelos anos dedicados ao crescimento e consolidação da ciência papiloscópica.
Fabíola Maciel, Vice presidente da ASBRAPP, homenagem Perita Papiloscopista na Solenidade.