INFORMATIVO
PLANO DE SAÚDE ASSEFAZ

Prezados associados (as),

A Diretoria da ASBRAPP – Associação Brasiliense de Peritos Papiloscopistas informa a V. Sas. que, em 26 de abril de 2019, recebemos da Fundação AASEFAZ a Carta Circular SE Nº 010/2019, nos informando o que se segue:

1. Que os DISTRATOS de convênios firmados pela Fundação Assefaz e as entidades vinculadas até a edição da Resolução Normativa n.º 137/2006-ANS, estão sobrestados.

2. Fundamentado no artigo 22 da referida resolução, solicitou à Agencia Nacional de Saúde Suplementar-ANS a manutenção desses vínculos, pela via administrativa, tendo em vista que o negócio jurídico ocorrera antes da edição da Resolução Normativa epigrafada, consubstanciado no ato jurídico perfeito e no direito adquirido.

3. Que a rede credenciada de assistência à saúde permanece atendendo todos os beneficiários.

Brasília – DF, 02 de maio de 2019.

Diretoria
ASBRAPP

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